As Alianças na Bíblia e na Literatura do Antigo Oriente Médio

As Alianças na Bíblia e na Literatura do Antigo Oriente Médio, e a relação entre Deus e os homem¹

Mábio Coelho atualmente pastoreia duas igrejas em Michigan e está cursando seu doutorado em Teologia da Missão na Andrews University.  Já atuou como Coordenador de Missões Urbanas e Pastor na Associação Centro Amazonense. É coautor de vários livros, escrevendo capítulos e artigos sobre Missão Urbana, Mordomia e outros.

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Introdução

Nas últimas cinco décadas, nenhum tema no campo da teologia Antigo Testamento (AT) despertou mais interesse do que as alianças entre Deus e Israel. A pesquisa histórica que praticamente deu origem a um subcampo de estudo sobre a Teologia do Antigo Testamento e intertextualidade foi o artigo, de George Mendenhall, intitulado Law and Covenant in Israel and the Ancient Near East.² A influência deste trabalho, promovida por uma nova riqueza de conhecimento de línguas e cultura bíblicas, forçou estudiosos judeus e cristãos a reexaminar este importante assunto.

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Definição de Aliança

A definição lexicográfica de “aliança” é: “(1) um acordo vinculativo ou contrato; (2) lei, (3) na lei inglesa mais antiga é uma ação em que os danos foram solicitados por quebra de um acordo selado.”³

No vernáculo, o termo “aliança” está se tornando menos comum e tem, pela definição acima, um caráter eminentemente jurídico. A fim de compreender plenamente a aliança bíblica, a nossa compreensão da própria palavra (e conceitos associados) tem que ser ampliado. Uma definição mais teológica está no parágrafo abaixo:

A “aliança” é um acordo promulgado entre duas partes em que um ou ambos fazem promessas sob juramento, a praticar ou abster-se de certas ações previstas com antecedência. Como indicado pela designação das duas seções da Bíblia cristã: Antigo Testamento e do Novo Testamento, “aliança” na Bíblia é a principal metáfora usada para descrever a relação entre Deus e Israel (o povo de Deus). Como tal, a aliança é o instrumento que constitui a regra (ou reino) de Deus, e, portanto, é uma valiosa lente através da qual se pode reconhecer e apreciar o ideal bíblico da comunidade religiosa.⁴

Termos e Conceitos Bíblicos

Na Bíblia, o termo é a tradução usual da palavra hebraica ברית (berit), etimologicamente incerta. Louis Berkhof resume dizendo:

A opinião mais aceita é que o termo [berit] deriva do verbo barah hebraico (corta) e, portanto, contém uma lembrança da cerimônia mencionada em Gênesis 15:17. Alguns, no entanto, preferem pensar como derivado do termo assírio berîtu (“ligar”), apontando diretamente para a aliança como uma ligação.⁵

Ambas as explicações são imagens poderosas que ajudam a construir o conceito bíblico de aliança. Muitos estudos recentes sobre a aliança ainda mergulham fundo nas raízes primitivas incertas do termo berit, que, para maioria dos estudiosos, não é um problema porque a semântica do termo é muito clara no texto bíblico.⁶ De acordo com Berkhof, seu significado exato “não depende da etimologia da palavra, nem da evolução histórica do conceito [de aliança], mas simplesmente das partes envolvidas. Na medida em que uma das partes é subordinada e tem menos a dizer, a aliança adquire o caráter de uma disposição ou arranjo imposto por uma parte sobre a outra.”⁷ Desde a primeira aparição da palavra berit na Bíblia, em Gênesis 6:18, o s

A primeira ocorrência do termo berit no texto bíblico, em Gênesis 6:18, aparece na frase hebraica והקמתי את – בריתי אתך (literalmente “E eu confirmei a minha aliança com você”), cujo significado é autoevidente como um relacionamento entre Deus e Seu povo. Observe que o termo hebraico הקים (hequim) é geralmente traduzido, na maioria das versões da Bíblia, como sinônimo de “começar algo”, mas a evidência bíblica revela o contrário. O termo hequim como o equivalente hebraico para “confirmar”,⁸ é usado para ratificar “palavras” (Dt 9:5), “promessas” (2 Sm 7:25), “ameaças” (Jr 30:24), “juramentos” (Gn 26:3) e/ou “votos” (Nm 30:14) preexistentes. O mesmo se aplica às alianças. Por outro lado, o termo usado para “estabelecer” ou “iniciar” uma aliança é כות (karat), de modo que a expressão “karat berit” (lit. “cortar uma aliança”) é uma expressão idiomática hebraica para iniciar um pacto ou para firmar um acordo entre duas partes, de forma semelhante ao moderno idiomatismo Inglês “to cut a deal”.

Em Gênesis 6:18 (e 9:11), vale ressaltar como a frase deveria ser traduzida,

“Vou confirmar a minha aliança convosco” mostra que Noé é visto como já em uma relação de aliança com Deus. Ele não é simplesmente um homem perfeitamente justo, há um pacto entre ele e Deus. Isso faz um paralelo mais preciso entre ele e o futuro Israel.⁹

Gênesis 6:18, entre outros textos, também deve nos despertar para a realidade de ser um erro negar a presença de uma aliança só porque a palavra berit não está presente ou explicitamente mencionada, pois aqui implica que havia um pacto antes de Noé, no Éden, mesmo que a palavra berit não seja usada antes de Gen. 6:18.¹⁰ Outros termos hebraicos como חסד (chesed, bondade, benignidade) e אמת (emet, verdade, fidelidade) expressam a ideia de uma aliança.¹¹

O equivalente grego de berit é διαθηκη (diathéke). Na Septuaginta (LXX), o termo berit é traduzido como diathéke em todas as ocorrências, excetuando-se Deuteronômio 9:15 (traduzido como martyrion, testemunha) e 1 Reis 11:11 (entolé, mandamento, preceito).¹² Isso é intrigante porque um termo jurídico melhor equivalente seria συνθηκη (syntheke). De acordo com Berkhof, o motivo foi porque, no mundo grego,

a ideia de aliança expressa por syntheke foi baseada, de tal forma sobre a igualdade jurídica das partes, que não podia, sem considerável modificação, ser incorporada no sistema bíblico de pensamento. A ideia de que a prioridade pertence a Deus no estabelecimento da aliança e que Ele soberanamente aplica sua aliança sobre o homem estava ausente do termo grego usual (ênfase acrescida), por isso a substituição do termo em que este sentido era muito importante. O termo diathéke, assim, como outros termos, recebeu um novo significado, quando se tornou o veículo do pensamento divino. Esta mudança é importante em conexão com o uso do Novo Testamento da palavra.¹³

Outra nuance desta escolha das palavras é que diathéke, tanto no grego clássico quanto no koiné, foi originalmente usado “apenas em um sentido abstrato e figurativo [isto é, sem uso jurídico]”¹⁴, que derramou ainda mais luz na compreensão hebraica de berit e o conceito de aliança, como descrito no parágrafo abaixo:

Desde que não há nada que sugira que os próprios judeus deram um novo sentido ao termo, só se pode concluir que eles estavam adotando um sentido grego comum. “Διαθήκη” (diathéke) é um dispositivo apropriado, um “arranjo” feito por uma parte com poder plenário, no qual a outra parte pode aceitar ou rejeitar, mas não pode alterar (ênfase acrescida). Um “testamento” é simplesmente o exemplo mais evidente de tal instrumento, que, em última análise, monopolizou a palavra só porque convinha a sua completa diferenciação.” Resta apenas salientar que os exemplos existentes do sentido mais geral de “disposição”são todos encontrados na esfera religiosa.¹⁵

No Novo Testamento, a palavra diathéke, como usado na maioria das epístolas paulinas, tem seu significado básico na LXX mantido, enquanto algumas vezes Paulo “aprimora” o seu significado através da introdução de alguns termos legais, fazendo um uso semelhante da lei helenística “para ilustrar relações de Deus na história da salvação.”¹⁶ Para Paulo,

o conceito veterotestamentário de διαθήκη (diathéke), entendido de forma mais acentuada e, conscientemente, em termos da operação individual de Deus e de validade absoluta para os destinatários [. . .], e também como alicerce para a nova teologia da história. H á duas alianças, mas há apenas uma vontade divina que rege a história da salvação e que se manifesta definitivamente em Cristo, que é ao mesmo tempo o τέλος νόμου (télos nómou, o fim/propósito da lei [Rm 10:04]) e o cumprimento de todas as promessas (2 Co 1:20).¹⁷

Nos sinóticos, o uso mais importante de dietheke está na instituição da Ceia do Senhor (em Marcos 14:24, que é paralelo com Mateus 26:28 e Lucas 22:20 [que pode ser a base para 1 Coríntios 11:25]), onde Jesus falou de sua morte expiatória como o cumprimento da “ampla esperança judaica da διαθήκη dos últimos dias, com base em Jeremias 31:31”.¹⁸

O autor de Hebreus está alinhado com Paulo como sobre o uso de diathéke, mas aqui a fonte da teologia da aliança parece claramente ser Jeremias 31:31–34 (uma passagem do AT onde a Nova Aliança é claramente anunciada), como mostrado por suas referências explícitas, ainda que abreviadas, em Hebreus 8:8–12 e 10:16, onde os argumentos de que a segunda aliança é “mais excelente” (gr. Ἀγαθός [agathós]) do que a primeira.¹⁹ Mas o autor de Hebreus acha a essência das duas alianças (e sua distinção) no aspecto cúltico:

Elas [as alianças] são dadas e ritualmente ordenadas com vistas na remissão, expiação e purificação. . A nova διαθήκη (diathéke) como o foco do sumo sacerdócio celestial de Cristo, que se sacrifica, sendo o verdadeiro cumprimento da primeira, cujo o sacerdócio terrestre e sacrifícios permaneceram imperfeitos, σκιὰ τῶν ἐπουρανίων (skia ton epuraníon, sombra do celestial [Hb 8:5; ênfase acrescida]).²⁰

Sumarizando o que foi tratado até agora e para fornecer uma definição sintética e teológica de aliança, no contexto do relacionamento de Deus com o Seu povo, pode se dizer que Aliança é um acordo promulgado entre duas partes onde uma ou ambas fazem promessas sob juramento a praticar ou se abster- de certas ações previamente estabelecidas. Um “acordo” feito por uma parte com poder pleno, em que a outra parte pode aceitar ou rejeitar, mas não pode alterar. Este arranjo é baseado em uma promessa feita por Deus de uma relação especial com ele, implicando que quem entra em tal aliança deve obediência inquestionável Senhor (isto é, a entrega total a Ele, na fé), que por sua vez resulta em uma comunidade de “pactuantes” que usufruem de Sua promessa de proteção e cuidado.

É também interessante notar que, de acordo com o autor de Hebreus, a nova aliança tem o seu centro no sacerdócio celestial de Jesus, e que o sistema de culto da antiga aliança era apenas uma pálida sombra da nova.

Estrutura e Elementos Básicos da Aliança

Como mencionado previamente as as muitas passagens do AT que lidam com o estabelecimento ou renovação da aliança entre Deus e o Seu povo tem sido identificadas como possuindo “um padrão literário que segue bem de perto aquela encontrada nos tratados do antigo oriente médio.”²¹ Entre estes tratados, de acordo com Mendehall, aqueles que mais se aproximam da aliança bíblica, mesmo por causa da extensão e integridade de material disponível, são as alianças internacionais, classificados como tratados de suserania, provenientes do “Império Hitita” (1450–1200 A.E.C.).²²

Esses tratados de suserania tem a seguinte estrutura:

1. Preâmbulo. Começa com uma fórmula, “assim, (diz) NN, o grande rei, o rei da terra Hatti, filho de NN . . . o valente”. Isso identifica o autor da aliança, dando seus títulos e atributos, bem como a sua genealogia. A ênfase é sobre a majestade e o poder do rei, o Sol, que confere uma relação de aliança sobre sua vassalo.
2. O prólogo histórico. Esta parte do tratado descreve em detalhes as relações anteriores entre os dois. Nos tratados de suserania, a ênfase é colocada sobre os atos benevolentes que o rei hitita executou em benefício do vassalo, e tal narrativa nunca falta em textos que foram totalmente preservados. Eles não são fórmulas estereotipadas, como se poderia esperar, mas são descrições bastante cuidadosas de eventos reais, de modo que eles são a fonte mais importante para o historiador [sobre os hititas]. Nos tratados de paridade, por outro lado, o prólogo histórico é mais breve, pela razão óbvia de que, frequentemente, as relações anteriores entre os dois era de tal sorte que pouco bem poderia ser dito, e nem poderiam ser considerados como o destinatários de dons que os prendiam à obediência. Esta seção do tratado não é mero adorno, mas um elemento mais importante, pois, como Korosec diz: “O que a descrição significa é que o vassalo é obrigado a gratidão eterna para com o grande rei por causa da benevolência, consideração, e favor que ele já recebeu. Imediatamente após isso, a devoção do vassalo ao grande rei é expressa como uma consequência lógica.” Em outras palavras, a mutualidade de aliança está presente mesmo nesses tratados, mas o mais importante é ver que o vassalo está trocando a obediência futura a comandos específicos por benefícios passados que ele recebeu sem qualquer direito real. Uma vez que, para receber um presente sem ser obrigado é uma prerrogativa apenas do imperador, a posição real da força relativa, ou seja, a incapacidade de o vassalo de se defender do poder esmagadoramente superior é um fato que o priva de qualquer fundamento que lhe permitiria escapar da obrigação de um senhor que lhe concedeu uma dádiva – frequentemente da própria realeza.
3. As estipulações. Esta secção afirma em detalhes as obrigações impostas e aceitas pelo vassalo. Eles geralmente incluem (a) a proibição de outras relações internacionais fora do Império hitita; (b) proibição de qualquer inimizade contra qualquer coisa sob a soberania do grande rei. A paridade entre os vassalos, criados pelo rei hitita não deve ser mudada. Um [vassalo] não se pode ser um escravo ou dependente do outro. Toda ação hostil contra um covassalo é a hostilidade contra o próprio rei, e o rei promete levar tomar partido dos oprimidos. (c) O vassalo deve responder a qualquer chamado às armas ordenado pelo rei. Deixar de responder é violação da aliança. (Cp. Jz 21:08). (d) O vassalo deve manter confiança duradoura e ilimitada no rei, ele não deve promover rumores maliciosos que o rei está agindo deslealmente para com o vassalo (“desde que o homem é depravado”), nem deve permitir que qualquer palavra má contra o rei, porque isso é o início de rebelião [. . .].
4. Provisão para depósito no templo e leitura pública periódica. Isso é quase autoexplicativo, uma vez que não foi apenas o rei vassalo, mas todo o seu estado, que foi vinculado pelo tratado. A leitura pública periódica servia a um propósito duplo: em primeiro lugar, para conhecimento de toda a população com as obrigações para com o grande rei e, segundo, para aumentar o respeito para o rei vassalo, descrevendo a relação estreita e intima, com o imperador poderoso e majestoso que ele goza. Uma vez que o próprio tratado estava sob a proteção da divindade, era depositado como uma coisa sagrada no santuário do estado vassalo, talvez, também, para indicar que a divindade ou divindades locais não iriam e não poderiam violar o pacto.
5. A lista de deuses como testemunhas. Assim como contratos legais foram testemunhados por um número de pessoas na comunidade, do mesmo modo os deuses atuavam como testemunhas nas alianças internacionais. No texto escrito, esta seção enumera as divindades que são invocadas, normalmente um número considerável. Incluem-se, claro, os deuses do estado hitita, mas o panteão do estado vassalo também está incluído. Em outras palavras, os deuses do próprio vassalo fazem cumprir a aliança. (Cp. Ez 17:12–21) . O mais interessante para os fins deste artigo, no entanto, é a inclusão das montanhas, rios, nascentes, mar, céu e terra, os ventos e as nuvens divinizados (Cp. Dt 32:l; Is 1:2).
6. A fórmula das maldições e bênçãos. De certa forma isso é a característica mais interessante da aliança. O tratado está totalmente sob o domínio da lei sagrada, por assim dizer, pois as únicas sanções para a aliança são religiosas. É desnecessário dizer que, em caso de violação, o rei hitita procederia contra o vassalo com forças militares, possivelmente como o agente pelo qual a maldição divina é derramada sobre o vassalo, mas nisto [uso de poderio militar] não há nenhuma palavra nos tratados. As maldições e bênçãos nos textos são tratados, por outro lado, como as ações dos deuses, e enumeram o mesmo tipo de coisas como aquelas encontrada em Deuteronômio 28.²³